Home- busca: Dispoe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
liberdade, tal como assegura a todos um piso vital mínimo, abrangendo os direitos sociais à educação, à
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:59
TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência
É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Maio de 2016 - 10:58
Os segredos da mente de sucesso
Veja as considerações da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20
Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade
, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
-
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:58
Principais pilares de advocacia corporativa
Todos nós temos algumas práticas, regras e regulamentos dentro de nossas empresas. Basicamente, é
-
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:55
Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica
Deve ser uma prática recomendada para organizações de todos os setores monitorar o progresso feito
-
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49
Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil
iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª
-
Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30
O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.
